Ética, Conduta e Proteção de Dados nas IPSS

Promover conhecimentos e comportamentos adequados nas
áreas da ética e conduta profissional, proteção de dados e prevenção
da corrupção, tendo em conta a realidade e as responsabilidades
específicas das IPSS.

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
• Aplicar os deveres do Código de Ética e Conduta, perante
situações do quotidiano da instituição;
• Reconhecer os princípios básicos do RGPD e aplicá-los no
tratamento de dados dos utentes e trabalhadores;
• Identificar situações de risco relacionadas com corrupção e
conflitos de interesses;
• Justificar decisões profissionais com base na ética,
responsabilidade, confidencialidade e integridade, a partir de
casos práticos.

 

• 1. • Finalidade e importância do Código de Ética e Conduta;
• 2. • Princípios e valores da instituição;
• 3. • Deveres e responsabilidades dos trabalhadores;
• 4. • Ética e comportamento profissional;
• 5. • Respeito pelos utentes e prevenção do assédio no trabalho;
• 6. • Utilização responsável dos recursos da instituição;
• 7. • Relação com utentes, famílias, colegas e entidades externas;
• 8. • Consequências do incumprimento: sanções disciplinares e
• 9. criminais;
• 10. • Aplicação prática do Código através de exemplos do quotidiano.

 

• 1. • Conceitos básicos de proteção de dados;
• 2. • Princípios fundamentais do RGPD e política de proteção de
• 3. dados da instituição;
• 4. • Dados pessoais e dados sensíveis nas valências da instituição:
• 5. dados de saúde dos utentes e dados de crianças;
• 6. • Confidencialidade e dever de sigilo profissional;
• 7. • Tratamento e partilha de informação dos utentes e trabalhadores:
• 8. acesso limitado ao estritamente necessário;
• 9. • Direitos dos titulares e procedimento perante um pedido;
• 10. • Violação de dados: como reconhecer e a quem comunicar;
• 11. • Boas práticas no dia a dia da instituição.

 

• 1. . Conceitos de corrupção ativa e passiva e infrações conexas;
• 2. • Áreas e fontes de risco identificadas no Plano de Prevenção de
• 3. Riscos da instituição;
• 4. • Conflitos de interesses: identificação e dever de comunicação ao
• 5. superior hierárquico;
• 6. • Ofertas, benefícios e vantagens: regras de aceitação, registo e
• 7. entrega;
• 8. • Relação com fornecedores e prestadores de serviços;
• 9. • Canal de denúncias: formas de apresentação, confidencialidade,
• 10. prazos e proteção do denunciante;
• 11. • Responsabilidade individual na prevenção da corrupção.

Habilitações literárias: (requisito obrigatório)

Escolaridade mínima: Escolaridade Mínima Obrigatória

Valor sob consulta

A formação será desenvolvida através de uma abordagem prática
e participativa, recorrendo à exposição dos conteúdos, análise de
situações concretas e discussão de exemplos relacionados com o
funcionamento das IPSS.
Os conteúdos são ancorados nos instrumentos adotados pela
instituição — Código de Ética e Conduta, Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e Regulamento de Comunicação de Infrações — e os exemplos práticos são adaptados a cada grupo de destinatários.

A avaliação será baseada nos seguintes pontos:
- Participação e envolvimento dos formandos;
- Análise e resolução de situações práticas;
- Questionário final de avaliação dos conhecimentos.

Caso o/a formando/a obtenha aproveitamento no final do curso e tendo estado presente, no mínimo, em 90% da carga horária total da ação, é-lhe atribuído um certificado de formação profissional.
Caso não obtenha aproveitamento será atribuído um certificado de frequência da ação.
O certificado de qualificação profissional é emitido pela plataforma SIGO.